Processo 394090/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 29/05/2017 15:52
Autuado em 29/05/2017 15:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4501/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4501/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/10/2017 Acórdão   4501/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALGAR MULTIMIDIA S/A
Interessado NOVA FIBRA TELECOM S.A.

Juntadas
DataDescrição
06/11/2019 14:30 portaria
05/04/2019 09:06 Portaria
05/04/2019 08:35 Portaria de Fiscalização
12/11/2018 15:02 1º Apostilamento - Contrato nº 19/2017
12/11/2018 15:01 1º Apostilamento - Contrato nº 18/2017
13/08/2018 15:33 Portaria 106/2018 - Fiscalização Contrato
13/08/2018 15:31 Portaria 113/2018 - Fiscalização Contrato
19/12/2017 12:05 AR Ref. ao C.O. 19/17
14/12/2017 12:11 Devolução Ref. ao C.O. 18/17
05/12/2017 11:04 Contrato nº 19/2017
05/12/2017 11:02 Contrato nº 18/2017
23/10/2017 11:44 Ato
17/10/2017 15:55 Ato no. 18 do Comitê de TI
29/09/2017 08:57 Cópia - Despacho 4420/17-GP
11/09/2017 10:12 ato
06/09/2017 11:11 ato
06/09/2017 11:11 ato
06/09/2017 11:10 ato
06/09/2017 11:09 ato
06/09/2017 11:08 ato
06/09/2017 11:07 ato
05/09/2017 09:01 Proposta e Documentos de Habilitação (Algar Multimidia S/A
05/09/2017 09:00 Proposta e Documentos de Habilitação (Nova G1 Telecom LTDA)
04/09/2017 15:40 ato
04/09/2017 15:39 ato
04/09/2017 15:38 ato
04/09/2017 15:37 ato
07/08/2017 17:11 ato
13/07/2017 10:33 ato
06/07/2017 14:07 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2017 1708 Acórdão nº 4501/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
06/10/2017 1692 Despacho Processual Diverso nº 4547/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 3367/2017
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4130/2017
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 3005/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 08:58 DP  
06/12/2017 08:48 SLC Despacho Processual Diverso nº 109/2021 -
06/12/2017 08:48 SLC Informação nº 44/2020 -
05/12/2017 12:10 DA  
05/12/2017 11:13 DF Informação nº 295/2017 -
04/12/2017 11:37 SLC Certidão de Publicação DETC nº 65/2017 -
04/12/2017 11:37 SLC Despacho Processual Diverso nº 121/2017 -
04/12/2017 10:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1023/2017 -
20/11/2017 15:56 SLC  
14/11/2017 12:08 DA  
08/11/2017 13:57 DF Informação nº 280/2017 -
08/11/2017 13:53 DA  
30/10/2017 15:26 STP Acórdão nº 4501/2017 -
30/10/2017 15:26 STP Certidão de Sessão nº 1043/2017 -
26/10/2017 11:27 GP  
25/10/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 8376/2017 - homologação Retorno. Pregão eletrônico. Serviços de conexão à Internet. Homologação.
25/10/2017 13:26 GP  
24/10/2017 15:02 CI Informação nº 116/2017 -
23/10/2017 11:45 DIJUR Parecer nº 477/2017 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Fase Externa. Pela possibilidade de homologação. À CI, conforme Despacho.
20/10/2017 09:47 SLC Informação nº 244/2017 -
19/10/2017 17:24 DA  
16/10/2017 16:13 DTI Informação nº 187/2017 -
16/10/2017 16:13 DTI Informação nº 192/2017 -
09/10/2017 14:55 DA  
04/10/2017 15:46 DTI  
03/10/2017 10:04 GP Despacho Processual Diverso nº 4547/2017 -
29/09/2017 09:17 SMPjTC Parecer nº 7931/2017 - Homologação condicionada ao saneamento das questões pendentes de verificação. Licitação. Pregão eletrônico. Menor preço. Serviços de conexão à Internet. Regularidade procedimental. Necessidade de complementação processual. Homologação condicionada ao saneamento das questões pendentes de verificação.
28/09/2017 16:55 DP Informação nº 12875/2017 -
20/09/2017 10:50 SMPjTC  
19/09/2017 11:07 CI Despacho Processual Diverso nº 3/2017 -
14/09/2017 16:45 DIJUR Parecer nº 372/2017 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Fase Externa. Homologação condicionada à complementação da instrução processual. À CI, conforme IS 51/13.
06/09/2017 11:19 SLC Despacho Processual Diverso nº 100/2017 -
06/09/2017 11:19 SLC Informação nº 211/2017 -
05/09/2017 12:27 DA  
05/09/2017 11:15 DP Informação nº 12058/2017 -
29/08/2017 12:07 SLC  
08/08/2017 11:59 DA  
07/08/2017 17:12 GP Despacho Processual Diverso nº 3367/2017 -
19/07/2017 09:59 SLC Certidão de Publicação DETC nº 37/2017 -
19/07/2017 09:59 SLC Despacho Processual Diverso nº 90/2017 -
19/07/2017 09:59 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2017 -
19/07/2017 09:59 SLC Informação nº 188/2017 -
18/07/2017 09:54 DA  
17/07/2017 12:03 GP Despacho Processual Diverso nº 3005/2017 -
14/07/2017 16:13 CI Informação nº 79/2017 -
13/07/2017 10:35 DIJUR Parecer nº 256/2017 -
12/07/2017 17:18 SLC  
12/07/2017 17:15 DA  
12/07/2017 16:44 DIJUR  
06/07/2017 14:29 DF Informação nº 175/2017 -
06/07/2017 14:10 DP Informação nº 9661/2017 -
01/06/2017 10:43 SLC Informação nº 161/2017 -
29/05/2017 15:56 DA  
29/05/2017 15:52 DP  

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